Abstract

TREZZI, Clóvis. O acesso universal à Educação no Brasil: uma questão de justiça social. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2022, vol.30, n.117, pp.942-959.  Epub Nov 09, 2022. ISSN 1809-4465.  https://doi.org/10.1590/s0104-40362022003003552.

O artigo, escrito em forma de ensaio, versa sobre o direito à Educação no Brasil, na perspectiva de uma escola justa, partindo da argumentação de Dubet. O objetivo do artigo é discutir a escola justa, a partir da realidade brasileira. Partindo da premissa de que a simples presença na lei não é suficiente para garantir o direito de todos à Educação, o artigo começa discutindo a Educação como direito social. A análise é feita partindo do ponto de vista histórico, em diálogo com as ideias de Libaneo, Holston e Carvalho, que discutem os dualismos da cidadania e da Educação no Brasil. Argumenta-se que, desde a origem da pedagogia moderna, já se discutia a necessidade de que todas as crianças fossem à escola. O artigo conclui que, para se chegar à justiça escolar, é preciso muito mais do que, simplesmente, garantir, de forma igualitária, o acesso à sala de aula; é necessário caminhar para a humanização, que é a garantia da dignidade humana para todos.

Keywords : Desigualdade; Direito à Educação; Educação Universal.

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