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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

versão impressa ISSN 0104-4036versão On-line ISSN 1809-4465

Resumo

BRASIL, Taciana Brasil Taciana. Ensino Religioso no Brasil: da confessionalidade à laicidade?. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2023, vol.31, n.119, e0223290.  Epub 29-Mar-2023. ISSN 1809-4465.  https://doi.org/10.1590/s0104-40362022003003290.

Este artigo discute acerca da trajetória histórica do Ensino Religioso escolar no Brasil, e seu alinhamento com um projeto de nação e com as políticas públicas de Educação. Para alcançar esse objetivo, optamos por pesquisa bibliográfica. Além de legislação e documentos curriculares oficiais, consultamos autores que auxiliam na compreensão desses textos e da história da Educação brasileira. Os resultados foram apresentados através de quatro tópicos: definição de laicidade e sua expressão no Brasil; história do Ensino Religioso da colonização no Período Militar; o desenvolvimento da disciplina no período pós-redemocratização; e suas definições curriculares após a promulgação da Base Nacional Comum Curricular. Concluímos que o desenvolvimento epistemológico experimentado pelo Ensino Religioso o aproximou dos ideais de laicidade e valorização da diversidade religiosa expressos na legislação brasileira.

Palavras-chave : Ensino Religioso; Religião e Educação; Currículo; Políticas Públicas em Educação; Democracia; Educação para a Diversidade.

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