Resumo

MACHADO, Cristiane  e  PEREIRA, Aline Gabriele. Direito à Educação: analisando tendências temáticas em avaliação na produção acadêmica. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2023, vol.31, n.120, e0233521.  Epub 22-Jun-2023. ISSN 1809-4465.  https://doi.org/10.1590/s0104-40362023003103521.

O objetivo deste artigo é analisar as tendências temáticas em relação à interface dos temas direito à Educação e avaliação na produção acadêmica de 1988 a 2020, disponível no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Trata-se de estudo que compõe pesquisa mais ampla que intenciona inventariar a produção científica no Brasil em teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos de periódicos, constituindo-se em um Estado da Arte sobre direito à Educação no Brasil. Para este artigo foram selecionados 31 trabalhos acadêmicos, sendo 23 dissertações de mestrado e 8 teses de doutorado, no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) com o uso dos descritores “direito à Educação” AND “avaliação”, sem a utilização de filtros. Os títulos selecionados foram examinados e agrupados, de acordo com a problemática, em quatro tendências temáticas: programa/política educacional (14); qualidade (11); concepções/práticas de avaliação (3) e processos de inclusão/exclusão (3). Como conclusão, destaca-se a relevância das investigações em compreender políticas e práticas destinadas a apoiar e potencializar a garantia e a efetivação do direito à Educação.

Palavras-chave : Direito à Educação; Avaliação; Estado da Arte.

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