Abstract

ALENCAR, Nataniele dos Santos; LIMA, Filipe Augusto Xavier  and  ARAUJO, Jair Andrade de. Análise da trajetória dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2014 a 2020. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2023, vol.31, n.121, e0233890.  Epub Sep 22, 2023. ISSN 1809-4465.  https://doi.org/10.1590/s0104-40362023003103890.

O presente estudo busca analisar as alterações nos repasses financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e quais os estados, as etapas e as modalidades de Ensino foram as mais prejudicadas no período de 2014 a 2020. Os resultados foram obtidos por meio da estatística e análise descritiva dos dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As variáveis utilizadas são ano, estados, municípios, etapas, modalidades de Ensino e repasses financeiros. Os resultados mostram que, na maioria dos anos, ocorreu a redução dos repasses financeiros do Pnae, bem como a redução do número de secretarias de Educação estaduais e dos municípios contemplados pelo programa. Destaca-se que em 2020 ocorreu o fechamento das escolas devido à pandemia da Covid-19 e, portanto, houve um número menor de municípios atendidos pelo Pnae.

Keywords : Educação; Segurança Alimentar; Pandemia; Política pública.

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