Abstract

PIMENTA, Cláudia Oliveira; SOUSA, Sandra Zákia  and  FLORES, Maria Luiza Rodrigues. Dimensões para análise de propostas de avaliação de políticas de Educação Infantil. Educ. Rev. [online]. 2021, vol.37, e78210.  Epub Nov 07, 2021. ISSN 1984-0411.  https://doi.org/10.1590/0104-4060.78210.

Avaliar propostas de avaliação da educação é um passo relevante para apreciar o potencial dessas iniciativas em promover qualidade com equidade, tendo em vista garantir o cumprimento do dever do Estado na garantia do direito à educação. Com esse pressuposto, o artigo apresenta aspectos e dimensões para análise de propostas de avaliação de políticas de Educação Infantil no âmbito de sistemas e redes de ensino. As proposições resultam de levantamento e interpretação de literatura e se apoiam em legislação e normas vigentes no país, em diálogo com a literatura que trata de requisitos para a elaboração e implementação de avaliações. Os resultados do estudo ratificam a existência de parâmetros para subsidiar processos de avaliação da etapa, estando estes direcionados para as questões de acesso, insumos, processos e resultados, destacando-se a importância de considerar as especificidades da etapa, as finalidades da avaliação e a consequência dada aos seus resultados.

Keywords : Política educacional; Avaliação educacional; Educação Infantil; Direito à educação; Sistema de Ensino.

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