Resumo

ALMEIDA, Eliene Amorim de. A educação escolar indígena nos sistemas de ensino do Brasil. Revista da FAAEBA: Educação e Contemporaneidade [online]. 2010, vol.19, n.33, pp.23-34. ISSN 0104-7043.

Neste texto a autora faz uma análise acerca de uma das principais discussões da educação escolar indígena nos dias atuais, que é o debate em torno de qual ente federativo deve se responsabilizar por essa política e como deve se organizar a administração pública brasileira para dar conta dessa responsabilidade, respeitando a especificidade dos povos indígenas no país. O texto foi produzido a partir dos dados coletados em entrevistas e em pesquisa documental durante uma pesquisa que a autora fez para o Conselho Nacional de Educação em 1997. No texto, mostra-se como esse debate sobre quem deve-se responsabilizar pela educação escolar indígena vem desde 1991 até os dias atuais com a publicação do Decreto 6.861/09 e proposta do Estatuto dos Povos Indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Palavras-chave : Educação Escolar Indígena; Gestão da Política Educacional; Sistema Educacional.

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