Resumo

BANIWA, Gersem. Educação escolar indígena: estado e movimentos sociais. Revista da FAAEBA: Educação e Contemporaneidade [online]. 2010, vol.19, n.33, pp.35-49. ISSN 0104-7043.

O depoimento objetiva produzir reflexões políticas e teóricas sobre o alcance prático dos direitos indígenas no Brasil, no campo das políticas de educação escolar indígena, a partir das mudanças provocadas pela Constituição Federal de 1988. Recorrer à história recente de processos de escolarização dos povos indígenas possibilitará sugerir a necessidade de um aperfeiçoamento nas estratégias desenhadas no âmbito dos planos de médio e longo prazo do movimento indígena e indigenista brasileiro para a ampliação e efetivação dos direitos a uma educação intercultural específica e diferenciada, ameaçados pela nova onda de igualitarismo e universalismo. Os direitos à educação escolar dos povos indígenas, antes de 1988, no Brasil, tiveram como fundamento e fim garantir e facilitar o processo de integração dos índios à chamada comunhão nacional ou mesmo a uma eliminação física, para abrir caminho aos projetos de expansão territorial e econômica do Poder Colonial. A escola foi considerada e tratada como um poderoso instrumento para isso. Em razão disso, os principais desafios enfrentados na atualidade passam pela necessidade de superação das práticas seculares de tutela ou semi-tutela para apostar no verdadeiro protagonismo e autonomia indígena na construção e gestão de seus processos de educação associados aos seus projetos societários do presente e do futuro.

Palavras-chave : Educação Escolar Indígena; Movimento Indígena; Tutela e Semitutela; Autonomia Indígena.

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