Abstract

PEROZA, Marilúcia Antônia de Resende. INFÂNCIA NO CONTEXTO PRISIONAL: REFLEXÕES SOBRE PROCESSOS EDUCATIVOS E DIGNIDADE HUMANA. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade [online]. 2018, vol.27, n.52, pp.123-138.  Epub July 02, 2019. ISSN 0104-7043.  https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n52.p123-138.

O texto apresenta uma discussão sobre os processos educativos de crianças que vivem a infância no contexto prisional na companhia de mães que cumprem pena de privação de liberdade. Considera-se sua invisibilidade perante a sociedade e no próprio sistema penitenciário. O estudo realizado no ambiente materno-infantil de um presídio feminino no estado do Paraná, de abordagem qualitativa, efetivou-se por meio de observação participante, entrevistas narrativas e estudo documental tendo como base Rousseau (2014), Goffman (2005), Kant (2007, 2013) e Comparato (2010), entre outros. Defende-se que os processos educativos vivenciados no cárcere podem contemplar as especificidades do desenvolvimento da criança e sua dignidade humana, contudo, vê como necessária a efetivação da lei de medidas alternativas de cumprimento de pena para mulheres grávidas e/ou com crianças pequenas sob sua responsabilidade.

Keywords : Criança; Infância; Dignidade humana; Sistema prisional; Processos educativos.

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