Abstract

SOUSA, Maria Veirislene Lavor. REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL: BREVE HISTÓRICO E A LEGISLAÇÃO ATUAL. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade [online]. 2022, vol.31, n.67, pp.163-176.  Epub Jan 13, 2023. ISSN 2358-0194.  https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2022.v31.n67.p163-176.

Este artigo tem como objetivo promover uma reflexão e discussão sobre os direitos indígenas, seu histórico, os principais marcos legais nacionais e internacionais e as referidas instituições responsáveis no Brasil, buscando dar mais visibilidade aos debates atuais no cenário brasileiro sobre a temática proposta e promover conhecimento coletivo. A metodologia se constitui sobre pesquisas bibliográfica e documental, as quais foram iniciadas durante o trabalho no curso do Programa de Doutorado em Ciências Sociais vivenciado na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre o qual se apresenta aqui este breve recorte da tese. A pesquisa documental iniciou-se sobre a legislação brasileira vigente e percorreu-se também sobre os principais documentos internacionais. Revisitou-se autores como Cunha e Barbosa (2018), Viveiros de Castro (2006), Krenak (2019), Terena (2021), Santamaría (2015), dentre outros. A análise dos dados foi trabalhada e maturada durante os anos de 2020 e 2021, e os resultados obtidos por meio da pesquisa, leitura e reflexão crítica dos vários documentos revisitados que compõem a extensa legislação dos direitos dos povos originários, na busca por conhecimentos sobre a temática, dando destaque aos principais marcos legais sobre a causa, o histórico e demais questões ligadas ao tema proposto. As considerações revelam os grandes desafios impostos numa luta constante desses povos por seus direitos. Mesmo com as conquistas alcançadas desde a colonização, estes direitos estão em constante ataque, sob vários processos de violações pelo descumprimento da legislação vigente em seus variados aspectos culturais, ambientais, territoriais, de saúde e educação.

Keywords : povos indígenas; direitos indígenas; legislação dos direitos indígenas; movimento social indígena; resistência indígena.

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