Abstract

MIRANDA, Marília Gouvea de. A organização escolar em ciclos e a questão da igualdade substantiva. Rev. Bras. Educ. [online]. 2009, vol.14, n.40, pp.24-34. ISSN 1413-2478.

O artigo discute alguns fundamentos das propostas da organização escolar em ciclos e suas implicações, a partir da compreensão de que a proposta de ciclos precisa agregar novo sentido de escola ao critério de não-retenção para afirmar sua distinção perante propostas de progressão continuada. Pergunta: se a escola deve mudar, quais são os princípios que orientam essa mudança na perspectiva da escola de ciclos? O entendimento é de que o debate acerca dessas políticas nem sempre apresenta claramente o conjunto de princípios que as fundamenta. Propõe uma discussão inicial acerca da pertinência de aludir à psicologia como sua principal referência, passando à questão considerada mais determinante: a compreensão dos sentidos atribuídos à educação escolar contemporânea, em que se insere o embate entre o discurso liberal da igualdade, com suas variantes atuais em defesa das diferenças, e o princípio da igualdade substantiva. Aborda a tendência à redefinição ou mesmo à supressão do princípio de igualdade, o que se expressa predominantemente: a) pela proposição de um "liberalismo igualitário", que tende a substituir igualdade por equidade, e b) pela defesa de um princípio da diversidade como crítica ao preceito da igualdade. Em contraposição a essas perspectivas, ressalta a igualdade substantiva (Mészáros) como um princípio orientador geral no enfrentamento das desigualdades sociais. O artigo indica, assim, a importância de investigar como as propostas de ciclos se situam em relação a esse embate.

Keywords : Escola de Ciclos; Desigualdades Sociais; Equidade; Igualdade Substantiva.

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