Abstract

SEGATTO, CATARINA IANNI  and  ABRUCIO, FERNANDO LUIZ. A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros. Rev. Bras. Educ. [online]. 2016, vol.21, n.65, pp.411-429. ISSN 1809-449X.  https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216522.

Este artigo analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. A literatura reforça o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, incluindo na área educacional, porém há poucos estudos sobre o papel dos estados. Para isso, foram analisadas a cooperação entre estados e municípios em seis estados: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e São Paulo. O trabalho foi realizado com base em análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores das secretarias estaduais de educação, das secretarias municipais de educação e do Ministério da Educação e com atores de organizações não governamentais. A pesquisa empírica mostrou que há diversos modelos de cooperação entre estados e municípios, existindo, em apenas um estado, um modelo de coordenação estadual caracterizado por uma lógica mais permanente, institucionalizada e sistêmica de atuação.

Keywords : cooperação; educação; relações intergovernamentais.

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