Resumo

HENRIQUES, António. A instrução pública nas constituintes brasileira e portuguesa (1820-1823): uma rarefação das possibilidades de ser. Rev. Bras. Educ. [online]. 2022, vol.27, e270072.  Epub 28-Jul-2022. ISSN 1809-449X.  https://doi.org/10.1590/s1413-24782022270072.

A Revolução Liberal portuguesa (1820) e a Independência do Brasil (1822) instauraram governos monárquicos representativos e o parlamentarismo. Construídos na oposição ao Antigo Regime português e ao colonialismo luso, respetivamente, os novos regimes identificaram a instrução pública como causa para o progresso dos países e para a afirmação da administração política. Com base nos debates das Constituintes e de tratados e projetos de instrução dos anos 1820, seguimos o desenho do edifício educativo, que devia adaptar-se a uma vida exemplar e conforme. Iniciava-se, pela instrução de massas, a naturalização de um tipo secular de pastoral em ordem ao estabelecimento de um regime disciplinar-moral que enquadrasse os alunos nas sociedades liberais do século XIX. A história comparada é, neste texto, um instrumento de análise para tentar discutir as remotas origens dos dispositivos pedagógicos que, entretanto, “naturalizamos”.

Palavras-chave : história da educação; instrução pública; tratados de educação; assembleia constituinte.

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