Resumo

CECCHETTI, Elcio  e  SANTOS, Ademir Valdir dos. A laicização da educação na transição do Império para a República no Brasil: ensino leigo ou religioso?. Rev. Bras. Educ. [online]. 2022, vol.27, e270076.  Epub 24-Ago-2022. ISSN 1809-449X.  https://doi.org/10.1590/s1413-24782022270076.

Este estudo trata do processo de laicização da educação no Brasil. Objetiva analisar a discussão sobre a natureza do ensino leigo no arco cronológico entre o final do Império e os primórdios da República. É uma pesquisa bibliográfica que discute transformações políticas, econômicas, sociais e culturais pelas quais passou o Brasil e que repercutiram na conformação histórica de um estatuto de laicidade. Os resultados apontam a presença, desde o Império, de concepções de ensino leigo cujos fundamentos jurídicos foram aplicados à laicização educacional nos primeiros anos da República. Mostram que as propostas de laicidade apresentadas por Rui Barbosa foram centrais, defendendo a matriz jurídica estadunidense, que foi inserida na Constituição de 1891, apesar dos embates com a interpretação positivista da laicidade e com a Igreja Católica. Por outro lado, adeptos do positivismo conceberam a laicidade com base na matriz francesa, imprimindo conotações anticlericais ou antirreligiosas.

Palavras-chave : ensino leigo; laicidade; ensino religioso; Rui Barbosa.

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