Abstract

MENDES, Enicéia Gonçãves et al. Evolução nas medidas de acessibilidade física nas escolas brasileiras segundo dados do Censo Escolar. Rev. Bras. Educ. [online]. 2025, vol.30, e300019.  Epub Apr 23, 2025. ISSN 1809-449X.  https://doi.org/10.1590/s1413-24782025300019.

No contexto educacional, as demandas por medidas de acessibilidade se ampliam à medida que se fortalece a tese de que o melhor lugar para escolarizar estudantes do público-alvo da educação especial (PAEE) é na classe comum, impulsionada principalmente pelos grandes avanços nos movimentos mundiais pela inclusão escolar, nas legislações e na pesquisa educacional. Tomando como referência a documentação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), este trabalho teve como objetivo analisar como a acessibilidade física é definida e mensurada nas escolas brasileiras e se houve alterações nos quesitos avaliados. As fontes de dados são os formulários e microdados do Censo Escolar de 2011, 2013, 2015, 2017 e 2019. Como resultados, são apresentadas as dimensões e definições, além de dados sobre os quesitos relacionados à acessibilidade física nas escolas. As análises permitiram concluir que ainda estamos distantes de garantir acessibilidade como direito nas escolas, e que, apesar de a legislação conter dispositivos estabelecendo a obrigatoriedade de seu cumprimento, ela também prevê ressalvas que abrem possibilidades de não atendimento adequado do PAEE.

Keywords : Censo Escolar; Acessibilidade Física Escola; Infraestrutura Escolar.

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