Abstract

CUNHA, Luiz Antônio. O público e o privado no ensino superior brasileiro: fronteira em movimento?. Avaliação (Campinas) [online]. 1997, vol.02, n.04, pp.13-24. ISSN 1414-4077.

O autor examina as medidas de política educacional voltadas para o ensino superior no Brasil, no período 1995/97. Na esfera pública, são examinados o Projeto de Reforma do MARE e a justificativa do MEC para o projeto de emenda constitucional referente à autonomia universitária. Na esfera privada, os decretos 2.207/97 e 2.306/97 são analisados no tocante à distinção entre as instituições de ensino particulares e comunitárias, assim como suas implicações identitárias. Pela comparação de ambas as esferas, o autor conclui que, pelo menos no plano do discurso, a linha principal de demarcação deixaria de passar pela divisa entre o estatal e o privado para delimitar a diferença específica entre a excelência e a mediocridade.

Keywords : Ensino Superior; Universidade; Autonomia; Privatização; Excelência.

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