Resumo

VIEIRA, José Jairo; LOPES, Isabela Pereira  e  VIEIRA, Andréa Lopes da Costa. O Ensino Superior e as instâncias de poder em Cabo Verde. Avaliação [online]. 2018, vol.23, n.2, pp.490-508. ISSN 1982-5765.  https://doi.org/10.1590/S1414-40772018000200012.

Este trabalho procurou contextualizar as diferentes esferas de poder expressas nos estatutos da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). A Uni-CV é a primeira universidade pública de um país que conta um passado de cerca de cinco séculos sujeita à soberania portuguesa. Uma característica interessante quando observamos a educação superior em Cabo Verde, diz respeito ao número de jovens que buscam formação no exterior. Os três pilares que configuram o quadro jurídico do ensino superior no país (Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior; Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior e Regime de Acesso e ingresso ao Ensino Superior), são abordados, já que definem e reconfiguram os Estatutos da Uni-CV, além de serem extremamente novos e ainda em fase de implantação. Abordaremos o primeiro estatuto que surge em 2006, junto com a criação da Uni-CV e suas revisões estatutárias de 2007, 2009 e 2011. Serviram como referência os estudos de Hirsch e Varela, que tratam do contexto histórico educacional universitário caboverdiano. As pesquisas têm demonstrado como vários fatores interferem na questão educacional superior do país, tais como a “diáspora caboverdiana” e a ênfase dada a “economia do conhecimento” expressa nos documentos oficiais estudados e surge como a esperança da inserção competitiva de Cabo Verde.

Palavras-chave : Cabo Verde; Universidade de Cabo Verde; Estatuto Uni-CV.

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