Resumo

DI PIERRO, Maria Clara. Descentralização, focalização e parceria: uma análise das tendências nas políticas públicas de educação de jovens e adultos. Educ. Pesqui. [online]. 2001, vol.27, n.02, pp.321-337. ISSN 1517-9702.

O artigo situa a Educação Básica de Jovens e Adultos no interior da reforma do ensino implementada no Brasil ao longo da década de 1990, analisando como as diretrizes de descentralização da gestão e do financiamento, a focalização dos programas e beneficiários, bem como a desregulamentação e privatização seletiva dos serviços se concretizam nesse campo educativo. Avalia que a reforma educacional foi condicionada pelas metas do ajuste fiscal, o que acabou por redefinir o papel do Estado no financiamento e oferta dos serviços de ensino, levando a um deslocamento da fronteira entre as responsabilidades públicas e privadas na promoção da educação de pessoas jovens e adultas. Destacam-se as tendências à proliferação de provedores e à multiplicação de programas de educação de jovens e adultos implementados em parceria entre agentes governamentais e não-governamentais. Essas práticas inspiram-se em diferentes significados atribuídos aos conceitos de parceria e de serviço público não-estatal, que comportam tanto uma visão econômico-instrumental quanto uma perspectiva de democratização da esfera pública. Considerando essas diferentes significações e estratégias de concretização, o artigo analisa como o conceito de parceria vem sendo operacionalizado em três iniciativas federais de educação de jovens e adultos - o Programa Alfabetização Solidária, o Programa de Educação na Reforma Agrária e o Plano Nacional de Formação e Qualificação Profissional.

Palavras-chave : Educação de Jovens e Adultos; Políticas Educacionais; Programas de Alfabetização; Parcerias.

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