Resumen

ROCHA, Francilene Macedo  y  MELO, Savana Diniz Gomes. Carreira, remuneração e piso salarial docente na rede municipal de educação de Belo Horizonte. Educ. Pesqui. [online]. 2019, vol.45, e194440.  Epub 11-Nov-2019. ISSN 1678-4634.  https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945194440.

Este artigo, que é fruto de resultados de pesquisas concluídas, apresenta uma discussão acerca das mudanças operadas na carreira e na remuneração dos professores da rede municipal de educação de Belo Horizonte (RMEBH) a partir de 2003, com a criação do cargo de educador infantil (EI) e, de 2008 em diante, com a instituição da lei do piso salarial profissional nacional (PSPN). O período pesquisado foi de 2003 a 2016. Para a análise dos achados utilizam-se como referencial teórico autores críticos clássicos, como Marx (1978); Marx e Engels (2008); e contemporâneos, como Santos (2004); Bernardo (2006); Antunes (2008) entre outros. Em termos metodológicos, o presente artigo fundamenta-se em bibliografia da área, em pesquisa documental com foco em legislações de âmbito nacional e municipal acerca da carreira e da remuneração e publicações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH). Conclui-se que ocorre um processo de precarização do trabalho docente na RMEBH, sobretudo a partir da segmentação da carreira docente em professor de ensino fundamental e professor para a educação infantil que rompeu com a carreira única dos professores da RMEBH, conquistada em 1996. Percebe-se que a lei do PSPN, diferentemente da valorização do magistério que preconizava, induziu a um rebaixamento na remuneração e restrição do horizonte de lutas dos professores.

Palabras clave : Carreira; Remuneração; Piso salarial profissional nacional; Rede municipal de educação de Belo Horizonte.

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