Resumo

REZENDE, Maria José de. Concepções de justiça escolar em documentos do PNUD e da UNESCO. Educ. Pesqui. [online]. 2021, vol.47, e238594.  Epub 04-Ago-2021. ISSN 1678-4634.  https://doi.org/10.1590/s1678-4634202147238594.

Ao lerem-se os documentos do PNUD e UNESCO, que compõem o sistema das Nações Unidas, percebem-se modelos prospectivos - sobre justiça, escola justa, justiça escolar – que têm conectividade com uma vasta literatura acadêmica sobre educação e direitos humanos e educação e justiça social. Esta é uma pesquisa documental que busca averiguar de que modo os documentos intitulados Relatórios de Monitoramento da Educação para Todos da UNESCO (REPTs) e Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) procuram, no limiar do século XXI, atestar a eficácia da educação e da escola como promotoras da inclusão social, econômica e política dos indivíduos. As suas prescrições são feitas aos Estados, às organizações da sociedade civil e às lideranças políticas comprometidas com uma educação mais justa e democrática. Ressaltou-se, no decorrer da análise, que os diagnósticos e as prescrições, presentes nos respectivos documentos, por visarem a alcançar espaços territoriais e contextos sociais e políticos expressivamente amplos não se atêm, suficientemente, aos processos conflitivos que podem, em condições sociais, políticas e educacionais específicas, impossibilitar a ampliação da justiça, de modo geral, e da justiça escolar, de modo particular. Em razão da diversificada natureza dos prognósticos presentes nesses relatórios, não é possível, aos seus formuladores, atentar para as singularidades das diversas sociedades como um espaço de inúmeros conflitos que tendem a ampliar as dificuldades de avanços substantivos rumo a uma crescente justiça escolar.

Palavras-chave : Direito à educação; Direitos humanos; Escola justa; Justiça social.

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