Abstract

CUSTODIO, André Viana  and  BRAGA, Juliana Toralles dos Santos. O impacto das alterações do FIES na permanência no ensino superior entre 2015 e 2019. Educ. Pesqui. [online]. 2023, vol.49, e256547.  Epub June 16, 2023. ISSN 1678-4634.  https://doi.org/10.1590/s1678-4634202349256547.

O estudo pretende estudar o impacto das modificações normativas do FIES na permanência de estudantes no ensino superior no Brasil entre 2015 e 2019, o que se mostra relevante na medida em que a rede privada garante uma considerável participação na educação superior, sendo necessário compreender a importância e os impactos que o reordenamento do acesso àquele programa gera. O problema proposto é: de que forma as modificações operadas no FIES impactaram na evasão do estudante do ensino superior a partir de 2015? Assim, inicialmente é feita uma análise dos objetivos e metas da expansão do ensino superior no Plano Nacional de Educação para o período. Após, considerando as modificações legislativas e os atos do Poder Executivo no Brasil, são descritas as modificações normativas do FIES. Por fim, são examinados os dados publicados pelo INEP do período relativos à permanência do estudante do ensino superior relacionada ao FIES. A hipótese aventada é de que as modificações relativas às regras do programa de financiamento estudantil relacionado ao FIES, a partir de 2015, dificultaram o acesso ao benefício e tiveram impacto direto na evasão do estudante do ensino superior. O método de abordagem será dedutivo e o método de procedimento monográfico com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

Keywords : Ensino superior; FIES; PNE; Educação; Permanência.

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