Resumo

SANFELICE, José Luís. Da conferência nacional de educação: 2010 ao plano nacional de educação (2011- 2020). Educ. Puc. [online]. 2011, vol.16, n.01, pp.07-17. ISSN 1519-3993.

O presente artigo dedica-se ao tema da elaboração do novo Plano Nacional de Educação a vigorar de 2011 a 2020. O projeto do novo Plano Nacional de Educação, como foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, em dezembro de 2010, constitui-se na principal fonte primária utilizada. Dois outros documentos são cotejados: o Documento Final - Conferência Nacional de Educação 2010 e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, analisada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em Comunicados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada nº 66. O projeto do Plano Nacional de Educação é sinteticamente apresentado em suas diretrizes, metas e estratégias. Considerações pontuais são feitas abordando alguns aspectos essenciais: educação infantil; ensino fundamental; ensino médio; ensino superior; analfabetismo; financiamento da educação; formação e valorização do quadro docente. Há questões quantitativas e qualitativas. As ponderações finais giram em torno das incertezas quanto à intervenção que o Congresso Nacional fará no projeto a ele submetido e que poderá avançar, retroceder ou permanecer como está.

Palavras-chave : Conferência Nacional de Educação; Plano Nacional de Educação; Política Educacional; Sistema Nacional de Educação.

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