Abstract

PIOVEZAN, Patrícia Regina  and  DAL RI, Neusa Maria. A precarização do trabalho docente no estado de São Paulo: 20 anos de reformas. ETD [online]. 2016, vol.18, n.1, pp.178-197. ISSN 1676-2592.  https://doi.org/10.20396/etd.v18i1.8635567.

Este trabalho tem por objetivo investigar as implicações das reformas educacionais, ocorridas nos últimos 20 anos, para a carreira da categoria docente do Estado de São Paulo. Partimos do pressuposto de que as novas políticas educacionais implantadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, aceleraram e ampliaram o processo de precarização do trabalho dos docentes paulistas em curso desde a década de 1970. Este estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com análise das principais legislações relacionadas à temática. As principais categorias utilizadas na pesquisa foram a intensificação do trabalho docente, flexibilização nas formas de contratação e arrocho salarial. Ao longo da pesquisa localizamos e analisamos diversas legislações que permitem a intensificação e flexibilização das formas de contratação dos professores, assim como o arrocho salarial provocado por baixos salários e o incentivo à expansão de políticas que estimulam a remuneração dos docentes por meio de bonificação. Concluímos que uma série de reformas educacionais desenvolvida pelos governos federal e estadual paulista acelerou o processo de precarização do trabalho docente nas últimas duas décadas.

Keywords : Reformas Educacionais; Precarização do Trabalho Docente; Política Educacional do Estado de São Paulo.

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