Resumo

EUGENIO, Benedito Gonçalves; SANTOS, José Jackson Reis dos  e  SOUZA, Janyne Barbosa. Políticas para a implementação da lei 10639/03 em um município brasileiro: o discurso oficial e o discurso pedagógico. ETD [online]. 2017, vol.19, n.1, pp.283-304. ISSN 1676-2592.  https://doi.org/10.20396/etd.v19i1.8643267.

Neste artigo, abordamos o discurso pedagógico acerca dos desafios e avanços no processo de discussão e implementação da Lei 10639/03 em uma Rede de Ensino de município do interior da Bahia. Os dados foram construídos a partir de análise de documentos (nacionais e locais) e entrevistas realizadas com três funcionárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que acompanharam, em diferentes momentos, a implantação da política de educar para as relações etnicorraciais. Para a análise, tomamos alguns dos pressupostos presentes na teoria sociológica de Basil Bernstein. As conclusões assinalam que a implementação da Lei, por si só, não garantirá mudanças significativas nas relações históricas que excluem o negro na sociedade. As mudanças se constituem a partir de ações que podem ser coletivas e individuais.

Palavras-chave : Discurso Pedagógico; Lei 10639/03; Relações Raciais.

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