Resumo

ROCHA, Luiz Renato Martins da; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de  e  LIZZI, Elisângela Aparecida da Silva. PANORAMA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA PARA ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ANTES DA LEI DE RESERVA DE VAGAS. ETD - Educ. Temat. Digit. [online]. 2022, vol.24, n.3, pp.524-544. ISSN 1676-2592.  https://doi.org/10.20396/etd.v24i3.8660504.

As instituições de educação superior (IES) brasileiras, públicas e privadas são formadas enquanto categoria administrativa por faculdades, centros universitários, universidades, institutos federais e Cefets, que somaram, em 2015, 8.027.297 matrículas, das quais 34.927 eram de estudantes público-alvo da educação especial (PAEE). Diante disso, objetivamos descrever o cenário das IES no ano de 2015, anterior à Lei de Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência, de 2016, caracterizando-as por meio dos microdados do Censo da Educação Superior, adotando a abordagem quantitativa. Com os resultados, foi possível traçar um perfil das IES frequentadas por estudantes PAEE no que diz respeito à organização acadêmica, à categoria administrativa e à mobilidade acadêmica e indicar as 10 IES mais frequentadas pelos estudantes PAEE em cursos presenciais e/ou a distância. Este estudo poderá servir como parâmetro para avaliações futuras que pretendam conhecer o impacto da referida lei nas matrículas de estudantes PAEE, bem como, por meio dos números/estatística, será possível conhecer melhor as características das IES brasileiras e, com isso, embasar políticas públicas para a efetivação do direito ao ingresso e permanência de estudantes PAEE na Educação Superior.

Palavras-chave : Educação Especial; Educação Superior; Reserva de Vagas; Ingresso; Censo.

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