Resumo

LIBANEO, José Carlos; SANTOS, Fabiano Antonio dos  e  MARQUES, Hellen Jaqueline. AS FINALIDADES EDUCATIVAS DA ESCOLA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2019. ETD - Educ. Temat. Digit. [online]. 2023, vol.25, e023061. ISSN 1676-2592.  https://doi.org/10.20396/etd.v25i00.8671371.

Este artigo investiga a relação entre o conteúdo da Resolução CNE/CP nº 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a BNC-Formação, e o embate globalizado em torno de finalidades educativas e funções da escola. Dado que a formulação de finalidades educativas decorre de orientações filosóficas e valorativas, com forte impregnação ideológica, elas envolvem disputas entre distintos interesses de classes e grupos sociais em relação às finalidades e funções da escola, com evidentes implicações para a ordenação do sistema de formação de professores. Presentemente, põem-se em disputa, de um lado, a orientação neoliberal da educação de resultados pautada em competências e habilidades em função do mercado; e, de outro, a orientação de cunho humanizador e emancipatório de uma educação voltada para o desenvolvimento pleno das capacidades humanas, com base na formação cultural e científica. A escrita do texto, após problematizar o conteúdo da mencionada resolução e posicioná-lo em relação ao embate sobre finalidades educativas da escola, busca a formulação de outro projeto de escola e de formação profissional de professores na perspectiva de uma educação humanizadora, emancipatória e democrática voltada para o desenvolvimento humano. A investigação dessa problemática foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados mostram a efetiva oposição entre duas concepções de escola, de currículo e de formação de professores, com predominância da perspectiva neoliberal, e apontam para necessidade de resistência e de ações propositivas por parte dos educadores que se apoiam numa visão sociocrítica.

Palavras-chave : Finalidades da educação escolar; Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Resolução CNE/CP n. 2/2019; Educação de resultados; Educação para o desenvolvimento humano.

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