Resumo

CARDOSO, Lívia de Rezende; GUARANY, Ann Letícia Aragão; UNGER, Lynna Gabriella Silva  e  PIRES, Manuella de Aragão. GÊNERO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CURRÍCULO: DO DIREITO ÀS INVENÇÕES. e-Curriculum [online]. 2019, vol.17, n.4, pp.1458-1479.  Epub 27-Jan-2020. ISSN 1809-3876.  https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1458-1479.

Nos últimos tempos, temos presenciado enunciações que materializam os efeitos da onda conservadora que paira em território nacional. A escola, nesse contexto, é campo de batalha prioritário, além de ser um dos alvos principais dos vetos e dos protestos da sociedade civil e dos representantes políticos, o que, por vezes, se materializa nas alterações das políticas públicas educacionais. É sob tal conjuntura política e sobre direitos educacionais conquistados, especificamente no que se refere à gênero nas últimas décadas, que trataremos aqui. Ao analisarmos leis, diretrizes e bases nacionais, destacamos as políticas públicas como efeitos de diferentes forças que lutam para capturar condutas, formar sujeitos e conduzir racionalidades. A partir das análises, observamos movimentos de inscrição de diversos grupos excluídos (ou expulsos) do cenário educacional, bem como o incentivo às suas promoções de modo positivo em avaliações e materiais pedagógicos. Contudo, gênero como sinônimo de sexo biológico é o conceito utilizado prioritariamente nos documentos e pouco se promove a desconstrução de normas de gênero e as invenções de outros modos de existência.

Palavras-chave : Políticas Públicas; Currículo; Gênero; Sexualidade; Direitos Humanos.

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