Resumo

FURTADO, Renan Santos  e  SILVA, Vergas Vitória Andrade da. A REFORMA EM CURSO NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO E A NATURALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES ESCOLARES E SOCIAIS. e-Curriculum [online]. 2020, vol.18, n.1, pp.158-179.  Epub 30-Set-2020. ISSN 1809-3876.  https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i1p158-179.

Este artigo discute as mudanças definidas para o “novo” ensino médio brasileiro. O foco da análise recai sobre o aspecto que diz respeito à reforma curricular que instaura os itinerários formativos. Para dar conta desse propósito, levantamos o seguinte problema de pesquisa: a instauração dos itinerários formativos pode contribuir para o alargamento das desigualdades no sistema escolar? Partimos do pressuposto segundo o qual a oferta dos itinerários formativos vincula-se a uma das funções próprias aos sistemas de ensino, quais sejam: a de reprodução e de legitimação das desigualdades sociais e escolares. Por isso, do ponto de vista da abordagem teórica, fundamentamos o estudo da reforma curricular à luz da perspectiva dos sociólogos Pierre Bourdieu e Jean Claude-Passeron. Em termos metodológicos, produzimos um estudo cuja perspectiva pretendeu-se qualitativa. A investigação empírica sustentou-se sob o enfoque do documento da Lei 13.415/2017. Diante disso, elegemos a técnica de pesquisa análise documental com o propósito de examinar a estrutura discursiva presente na Lei. Desse modo, buscamos descrever, analisar e interpretar os enunciados do texto legal, percebendo o que subjaz às palavras, suas construções ideológicas e os discursos implícitos. Mais detidamente, a análise documental da Lei 13.415/2017 foi realizada mediante a seleção e exame de três dimensões caras aos propósitos deste estudo, são elas: 1. Aumento da carga horária e a implantação de escolas em tempo integral; 2. a proposta de formação integral dos alunos; e 3. o ideário de flexibilização da grade curricular que instaura a opção de escolha por itinerários formativos. Os resultados da pesquisa permitem-nos inferir que a função intrínseca aos sistemas de ensino de ocultar sua relação dissimulada com as classes sociais conecta-se ao objetivo, também oculto, da reforma do ensino médio e dos itinerários formativos, qual seja: propiciar aos estudantes das escolas públicas brasileiras uma formação diminuta cujo efeito é a possibilidade do alargamento e naturalização das desigualdades sociais e escolares.

Palavras-chave : Reforma curricular; Itinerários formativos; Reprodução; Legitimação; Desigualdades escolares.

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