Resumo

SILVA, Antonia Almeida  e  SCAFF, Elisângela Alves da Silva. Ensino fundamental de nove anos: política de integração ou de conformação social?. Práxis Educativa [online]. 2010, vol.05, n.01, pp.97-107. ISSN 1809-4309.

O presente artigo analisa a instituição da política educacional de ampliação do tempo de escolaridade obrigatória de 8 para 9 anos, com o ingresso de crianças de 6 anos de idade. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa qualitativa do tipo de múltiplos casos, analisando a implantação dessa política nos estados da Bahia e do Mato Grosso do Sul. A pesquisa permitiu verificar que o principal avanço dessa política é a garantia legal de acesso à escola para todas as crianças que completam 6 anos até o início do ano letivo. Ao contrário de alguns autores, o texto propõe uma análise em que se reconhece o impacto nos padrões de acesso desencadeado pela implantação da Lei 11.274/2006, mas questiona a eficácia dessa política como panacéia para a qualidade da educação.

Palavras-chave : Ensino Fundamental; Política Educacional; Integração Social.

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