Abstract

VASCONCELOS, Maria Celi Chaves  and  BOTO, Carlota. A educação domiciliar como alternativa a ser interrogada: problema e propostas. Práxis Educativa [online]. 2020, vol.15, e2014654.  Epub Mar 26, 2020. ISSN 1809-4309.  https://doi.org/10.5212/praxeduc.v15.14654.019.

Este estudo faz uma análise, sob a perspectiva histórica, dos processos que, na modernidade, levaram à escolarização obrigatória. O objetivo central é demonstrar aspectos da discussão, pautada na atualidade, que pretende a ruptura com essa obrigatoriedade ou, mais especificamente, a possibilidade de regulamentar a educação domiciliar. Para tanto, os procedimentos metodológicos envolvem a verificação da legislação brasileira e das normativas já exaradas sobre o tema. O diálogo estabelecido com o referencial teórico citado prioriza autores clássicos do debate pedagógico contemporâneo, bem como defensores da escolarização, diante das tentativas de desqualificar sua importância. Conclui-se que a autorização do ensino domiciliar, caso seja feita pelos órgãos competentes, precisa ser criteriosamente acompanhada de mecanismos de averiguação sobre o que se passa na família e sobre como essas crianças irão aprender e ser socializadas.

Keywords : Escolarização; Educação domiciliar; Legislação educacional.

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