Abstract

OLIVEIRA, Dalila Andrade. O imigrante na política educacional brasileira: um sujeito ausente. Práxis Educativa [online]. 2020, vol.15, e2013655.  Epub Mar 26, 2020. ISSN 1809-4309.  https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.15.13655.004.

O artigo discute o lugar dos imigrantes nas políticas educacionais brasileiras. Busca compreender, com base na legislação que orienta a política migratória e a educação, como os direitos dos imigrantes são (ou não) respeitados. Para tanto, o texto recorre à revisão de literatura sobre o tema, baseando-se em pesquisas realizadas com grupos de estudantes estrangeiros, e se procurou conhecer em que medida o direito à educação desse público tem sido efetivado. O artigo está estruturado em três partes. Na primeira, procurou-se compreender a política migratória brasileira e seu desenvolvimento mais recente; na segunda se buscou discutir a política educacional das últimas duas décadas que, tendo o foco na diversidade, deveria tratar especificamente do estudante estrangeiro; e, por fim, a terceira parte apresenta algumas contribuições como conclusão, em que se constata que o estudante estrangeiro, ou o imigrante, tem sido um sujeito ausente nas políticas educacionais no país.

Keywords : Estudantes imigrantes; Política educacional; Política migratória; Educação inclusiva.

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