Abstract

LOPEZ, Verónica; ORTIZ, Sebastián  and  ALBURQUERQUE, Fernanda. A judicialização da convivência escolar no âmbito do Sistema de Garantia da Qualidade da Educação do Chile: o caso de queixas escolares. Práxis Educativa [online]. 2020, vol.15, e2015452.  Epub Sep 02, 2020. ISSN 1809-4309.  https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.15.15452.075.

No Chile, as políticas educacionais de accountability, associadas à judicialização da vida escolar, envolveram o gerenciamento da violência e a convivência escolar, gerando um ambiente de política punitiva por meio de ameaças de sanções. A Superintendência de Educação, órgão do Estado encarregado de fiscalizar as normativas, também possui um dispositivo que permite que os pais denunciem ações de maus-tratos escolares contra seus filhos/alunos. Este estudo examinou, mediante uma análise crítica do discurso, 30 registros de resposta preparados pelas escolas durante 2018 após receber uma reclamação. Os resultados mostram a construção de discursos que estabelecem a escola como um tribunal educacional e o aluno como um problema, utilizando mecanismos de hipervigilância comportamental. São discutidas as implicações da instalação desse dispositivo que fortaleceu a judicialização dos problemas de convivência em uma chave conservadora, onde a escola - e às vezes o diretor - é juiz e parte.

Keywords : Políticas educacionais; Judicialização; Violência escolar.

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