Abstract

NOGUEIRA, Sílvia Cristina Conde; COSTA, Nayara Ferreira  and  SANTIAGO, Daiana Karen Alves. A lógica conservadora da relação público-privada na educação que contrapõe a gestão democrática e a qualidade do ensino público. Práxis Educativa [online]. 2020, vol.15, e2015357.  Epub Sep 17, 2020. ISSN 1809-4309.  https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.15.15357.085.

Este artigo visa analisar a relação público-privada estabelecida entre a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED/Manaus) e o Instituto Ayrton Senna (IAS) no que tange à gestão democrática e à melhoria da qualidade da educação. As categorias teórico-metodológicas do materialismo histórico-dialético - totalidade, mediação e contradição - engendraram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a observação, a organização e a análise das informações coletadas. Os marcos legais e políticos do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público, a análise das políticas educacionais e as concepções da qualidade da educação foram mediados pelas concepções e pelas abordagens de Gadotti (2014), Gentili (2018), Peroni, Oliveira e Fernandes (2009), Cabral Neto e Silva (2001). A análise revelou que o conservadorismo, presente na política brasileira, possibilitou retrocessos às conquistas da Educação Pública e que a qualidade da educação, sob os parâmetros da parceria SEMED/Manaus e IAS, é uma mercadoria que propicia acesso individualizado e distribuição excludente de serviços.

Keywords : Manaus e IAS; Gestão democrática; Qualidade da educação.

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