Resumo

GONZALEZ, Emanuel Arredondo; FIGUEROA, Matías Ugarte  e  MONTANE, Matías Muñoz. Tensões e debates para desmercantilizar a educcação no Chile. Práxis Educativa [online]. 2021, vol.16, e2117368.  Epub 20-Out-2021. ISSN 1809-4309.  https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.16.117368.034.

Estados Unidos, Inglaterra e Chile são considerados os primeiros países a aplicar políticas neoliberais durante a década de 1970. A educação, no caso do Chile, é considerada atualmente um paradigma de mercantilização e privatização. Nesse quadro, como resultado da pressão dos movimentos sociais, somos protagonistas dos estudantes desde 2009, as reformas começaram a ser desenvolvidas para sua desmercadorização. Este artigo aborda em análise os órgãos jurídicos que foram incorporados como forma de regular os processos de neoliberalização do sistema educacional no Chile: Lei Geral de Educação (2009), Lei de Garantia de Qualidade (2011), Lei de Inclusão (2015) e Lei da Educação Pública (2017). A partir da análise de fontes documentais primárias, leis, decretos e outros, são analisadas as tensões e resistências. A análise mostra que, juntamente com as medidas tomadas para dar uma nova orientação ao sistema educacional, a regulação do mercado foi incorporada e mantida. Esta situação demonstra as tensões atuais na legislação, apesar de propor reformas para desmercantilizar a educação, o mercado educacional é persistente no caso chileno.

Palavras-chave : Privatização; Neoliberalismo; Chile; Desmercantilização da educação.

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