Abstract

NUNES, Lucília. Uma cartografia das Comissões de Ética do Ensino Superior Politécnico em Portugal (2023). Práxis Educativa [online]. 2023, vol.18, e22135.  Epub Sep 18, 2023. ISSN 1809-4309.  https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.18.22135.075.

Trata-se de um estudo descritivo, de metodologia qualitativa, realizado em 2023, tendo como objetivo geral caraterizar as Comissões de Ética do Ensino Superior Politécnico em Portugal, assim como identificar os fatores dificultadores e facilitadores da ação das Comissões. Procede-se a uma contextualização através de revisão da literatura e descrição do enquadramento legislativo. Realizou-se análise documental e colheram-se dados em entrevista aos presidentes das Comissões (total de 16). Constatou-se que as Comissões de Ética começaram a ser criadas a partir de 2009 e que elas existem, atualmente, em 75% das instituições. Apresentam-se e discutem-se os achados de caraterização (número de membros, membros externos, sexo, idade, habilitações, formação em ética/bioética e experiência em comissão). As dificuldades e os fatores facilitadores foram organizados em grupos temáticos, cuja síntese é apresentada. Equaciona-se que este é um percurso de desenvolvimento necessário a nível global, nas Instituições de Ensino Superior.

Keywords : Comissões de Ética; Ensino Superior; Ensino Politécnico.

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