Resumo

LIRA, Aliandra Cristina Mesomo  e  MACHADO, Leandra Souza. Obrigatoriedade de matrícula na pré-escola: análise do ponto de vista das famílias. Linhas Críticas [online]. 2019, vol.25, e26433.  Epub 12-Mar-2020. ISSN 1981-0431.  https://doi.org/10.26512/lc.v25.2019.26433.

O artigo tem como objetivo problematizar a obrigatoriedade de matrícula na préescola para crianças de 4 e 5 anos de idade, proposta pela Lei 12.796, e compreender qual a percepção dos pais com relação aos encaminhamentos envoltos no cumprimento da lei. A pesquisa é de cunho qualitativo, partindo de referencial teórico e análise documental e entrevistas com os responsáveis pelas crianças matriculadas na préescola. Foi possível reconhecer que a obrigatoriedade não necessariamente significa uma pré-escola de qualidade e que os responsáveis interpretam a implementação da lei como direito ‘de aprender’ mais cedo, a despeito das condições de atendimento.

Palavras-chave : Obrigatoriedade; Educação Infantil; Família.

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