Resumo

VILELA, Rafaela Louise Silva  e  TRINDADE, Alice Coutinho da. Obrigatoriedade na educação infantil: avanços e questões no cenário brasileiro. Linhas Críticas [online]. 2020, vol.26, e32969.  Epub 01-Dez-2020. ISSN 1981-0431.  https://doi.org/10.26512/lc.v26.2020.32969.

O artigo discute a obrigatoriedade da educação infantil no Brasil, apresentando um panorama da oferta de matrículas nas creches e pré-escolas no período de 2014-2018. Como a obrigatoriedade na educação infantil tem se consolidado na política nacional? Há vagas no segmento da educação infantil para todas as crianças brasileiras? Para responder a estas questões, realizamos uma pesquisa utilizando dados divulgados pelo Inep e pelo IBGE. Apesar da obrigatoriedade escolar na pré-escola estar próxima de atingir as metas estabelecidas pelas políticas públicas, os dados indicam a necessidade de investimentos significativos no segmento creche.

Palavras-chave : Educação Infantil; Obrigatoriedade; Políticas públicas.

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