Abstract

MARINHO, Iasmin da Costa et al. Gestão dos recursos financeiros da educação: um estudo em cinco municípios cearenses. Linhas Críticas [online]. 2021, vol.27, e34818.  Epub Feb 18, 2021. ISSN 1981-0431.  https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.34818.

O artigo analisa aspectos da gestão de recursos financeiros da educação em cinco municípios do Ceará – Canindé, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Maracanaú e Sobral – por meio de um estudo de casos múltiplos e entrevistas semiestruturadas com secretários municipais de educação. Os resultados mostram que quatro municípios utilizam mais de 75% do valor do Fundeb para remuneração dos profissionais de educação, e Sobral aplica 60,13%. Todos recebem as transferências legais, definidas em legislação federal e executadas pelo FNDE, três possuem programas de transferência de recursos para as escolas de sua rede e os cinco afirmam que os recursos não são suficientes para prover suas demandas.

Keywords : Financiamento da educação; Gestão educacional; Redes municipais; Educação Pública; Ceará.

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