Resumo

SCHERER, Regina Maria Duarte. O Programa de Metas Municipais: promessas de uma nova gestão. J. Pol. Educ-s [online]. 2019, vol.13, e63697.  Epub 18-Jul-2022. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.63697.

O presente artigo procura analisar o Programa de Metas (Prometa), uma política em implantação no município de Porto Alegre, exigido por determinação de emenda à Lei Orgânica Municipal, no ano de 2015, e elaborado pela primeira vez pela gestão municipal iniciada em 2017. O objetivo principal foi analisar as conexões entre o texto produzido e o contexto da prática, sem deixar de localizar os atores que influenciaram sua elaboração. O estudo propiciou pesquisar o texto que deu origem à alteração na lei, localizar as conexões com o Programa Cidades Sustentáveis e analisar como o texto produzido foi posto em prática pela atual gestão municipal, como conteúdo do Prometa encaminhado para a Câmara de Vereadores, em atendimento à legislação. Para realizar as reflexões ao longo do artigo, foram escolhidos autores como Mainardes (2006), Draibe (2001) e Arretche (2001).

Palavras-chave : Gestão municipal; Elaboração de políticas; Políticas educacionais em Porto Alegre..

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