Resumo

CICHELERO, Silvana Maria Tres  e  LUNARDI, Elisiane Machado. O plano de ações articuladas e suas influências na gestão da educação municipal: um estado do conhecimento. J. Pol. Educ-s [online]. 2019, vol.13, e64117.  Epub 18-Jul-2022. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.64117.

Este estudo está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional, desenvolvido pelo grupo de Pesquisas REDES/CNPQ, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É caracterizado como estado do conhecimento e tem como objetivo se inteirar dos estudos realizados referente ao Plano de Ações Articuladas e à Gestão da Educação Municipal a partir de sua implementação. Foi elencando como corpus textual, a BDTD (IBICT). Os descritores da pesquisa são: Plano de Ações Articuladas, Gestão da Educação Municipal, Gestão Democrática e Financiamento da Educação. Foram encontrados 25 trabalhos diferentes. Sendo que, duas dissertações e uma tese correspondiam ao tema investigado, por isso foram analisados aprofundadamente. O estudo está fundamentado em uma abordagem quanti-qualitativa, definido como exploratório, descritivo e explicativo. Para o tratamento dos dados foi utilizada a análise de conteúdo. O desenvolvimento deste estudo permitiu acessar conhecimentos já construídos sobre o tema de pesquisa, possibilitando concluir que o Plano de Ações Articuladas se configura em uma tentativa de efetivar o regime de colaboração entre os entes federados. Contudo, pela forma centralizadora como foi projetado, implantado e implementado, acabou por se consolidar em um mecanismo híbrido de gestão. Pois quem planeja e determina os meios para sua efetivação é a esfera federal, sem considerar a especificidades das demais esferas, cabendo a elas a execução e responsabilidade pelas ações.

Palavras-chave : Plano de Ações Articuladas; Gestão da Educação Municipal; Gestão Democrática; Regime de Colaboração..

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