Abstract

OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de  and  AGUIAR, Cintya da Silva. A educação em tempo integral nos planos estaduais de educação da região norte do Brasil. J. Pol. Educ-s [online]. 2019, vol.13, e69348.  Epub July 18, 2022. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.69348.

A homologação do Plano Nacional de Educação na Lei nº 13.005/2014 determinou que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deveriam elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei, em acordo com as metas e estratégias estabelecidas no PNE. Este texto apresenta estudo de cunho documental realizado a partir do estudo dos Planos de Educação dos 07 (sete) estados da Região Norte do Brasil que cumpriram o prazo legal e que procuraram aproximar-se das metas estabelecidas no PNE 2014, especialmente no que se refere a institucionalização da política de oferta de educação escolar de tempo integral, focalizada na meta 06 do PNE 2014. O estudo busca identificar como a referida meta se expressa nas estratégias dos referidos Planos Estaduais, de modo a perceber como os estados planejaram a realização dessa política. Concluímos que alguns Estados destacaram nas metas e estratégias os anseios e necessidades de materializar a implantação do tempo integral nos seus estabelecimentos de ensino de Educação Básica.

Keywords : Plano Nacional de Educação; Planos Estaduais de Educação; Educação em Tempo Integral..

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