Resumo

ROBALLO, Roberlayne de Oliveira Borges  e  ALMEIDA, Tirzá Ben-Hur de. Projeto Equidade na Educação: uma política pública para minimizar as desigualdades na Rede Municipal de Ensino de Curitiba (2014-2016). J. Pol. Educ-s [online]. 2021, vol.15, e79314.  Epub 03-Set-2021. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.79314.

Este artigo tem como objetivo apresentar uma política de educação prioritária implementada pela Secretaria Municipal de Educação de Curitiba entre os anos de 2014-2016, denominada Projeto Equidade na Educação (PEE), cujo objetivo foi contribuir para a garantir trajetórias mais equânimes entre os estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino (RME). Enquanto é apresentada tal política, são feitas reflexões sobre equidade, desigualdade educacional e justiça escolar presentes nos escritos de autores como Crahay (2006, 2007, 2013), Dubet (2004) e Érnica et al. (2011). Metodologicamente, optou-se primeiramente por descrever o histórico de construção de tal política e seu arcabouço teórico, em seguida discutindo a metodologia do projeto, as principais ações desenvolvidas nas escolas e resultados alcançados em termos de índices educacionais no município. Conclui-se que o Projeto Equidade na Educação (PEE) observou diferentes contextos e reconheceu singularidades e desafios entre as escolas da RME-Curitiba, revelando tempos e espaços de desigualdades, mas também possibilidades de esperança e transformação social.

Palavras-chave : Equidade; Sistema Municipal de Ensino; Direito à educação; Direito de aprender; Política Pública.

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