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Jornal de Políticas Educacionais

versão On-line ISSN 1981-1969

Resumo

VERDE, Alexandre Viana  e  LIMA, Francisca das Chagas Silva. Gestão Democrática: um debate sobre a percepção dos conselheiros escolares da rede pública estadual do Maranhão. J. Pol. Educ-s [online]. 2021, vol.15, e79634.  Epub 02-Set-2021. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.79634.

Este artigo é um recorte de uma pesquisa realizada com a finalidade de analisar o papel dos conselhos escolares na implementação da Gestão Democrática no ensino público em escolas da rede estadual do Maranhão. O objetivo visa apresentar a percepção dos conselheiros escolares sobre o modelo de gestão adotado pelas escolas que atuam, considerando que de acordo com o reordenamento normativo estabelecido a partir da Constituição Federal de 1988, a gestão democrática do ensino público é um dos princípios instituídos para nortear as ações desenvolvidas pelos sistemas educacionais e instituições escolares. Os procedimentos metodológicos adotados para o desenvolvimento da pesquisa incluíram a revisão bibliográfica, documental e de campo, utilizando abordagem qualitativa. A pesquisa alude à atuação dos conselhos escolares em escolas que integram as Unidades Regionais de Educação - URE - São Luís do Maranhão. Como instrumento de coleta de dados o questionário foi aplicado aos membros dos conselhos escolares. Os resultados apontam que, segundo a percepção dos conselheiros, as escolas públicas atuam mediante uma condensação ideológica em relação ao princípio de gestão escolar. Nesse sentido, reafirma-se a necessidade das instâncias de participação e democratização da escola pública, assim como a criação de mecanismos para que haja participação autônoma e representativa, com investimentos na formação dos conselheiros e fortalecimento dos princípios da gestão democrática no cotidiano das escolas.

Palavras-chave : Gestão democrática; Conselhos escolares; Escola pública.

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