Resumo

DAVIES, Nicholas  e  ALCANTARA, Alzira Batalha. Evolução das matrículas estaduais, municipais e privadas na educação básica no estado do Rio de Janeiro de 2005 a 2019. J. Pol. Educ-s [online]. 2021, vol.15, e82138.  Epub 01-Dez-2021. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.82138.

O artigo informa e analisa a evolução do número de matrículas estaduais, municipais e privadas na educação básica em suas várias etapas e modalidades de 2005 a 2019 no estado do Rio de Janeiro. Sugere cautela com os dados, pois observa oscilações muito grandes de um ano para outro e constata inconstitucionalidades do governo estadual ao se desobrigar da educação infantil e do ensino fundamental pelo menos desde 2005, resultando numa queda estadual significativa nos anos iniciais (-99%) e finais (-57,3%) do ensino fundamental, ensino médio (-28,7%) e em EJA no período. A consequência foi uma maior presença privada, que cresceu nos anos iniciais (+39%) e finais (+14,7%) do ensino fundamental, creches (+96,9%), embora tenha diminuído em pré-escolas (-16,6%), EJA e ensino médio (-9,6%). No conjunto da educação básica a participação estadual caiu 51,4%, a municipal, 8,9%, porém a privada aumentou 19%.

Palavras-chave : Matrículas da educação básica; Estado do Rio de Janeiro; Legislação educacional.

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