Resumo

LUMERTZ, Juliana Selau. O Sistema de Ensino Aprende Brasil e o processo de privatização em educação. J. Pol. Educ-s [online]. 2021, vol.15, e80482.  Epub 01-Dez-2021. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80482.

Este artigo tem como objetivo discutir a entrada do setor privado na educação e como ele redefine o setor público intervindo nas políticas e práticas educacionais. Será apresentada a relação público-privada entre o Sistema de Ensino Aprende Brasil (SEAB) do Grupo Positivo e a Secretaria Municipal de Educação de Gravataí / RS, debatendo os processos de privatização. As políticas sociais são atingidas fortemente pelas políticas neoliberais e os processos de privatização se consolidam. Na educação eles aparecem com diferentes contornos: ora surge como uma parceria entre público e o privado, com a rede de ensino ou diretamente com as escolas, em que a iniciativa privada assume a responsabilidade pela gestão e/ou pelo pedagógico da escola. Ora aparece vendendo serviços educacionais e tecnologias para as escolas públicas, fornecendo proposta de conteúdo e execução para o setor público. A lógica privatista implica retrocesso para a democracia na educação pública e o papel da escola é de fundamental importância na construção de uma sociedade democrática. É o caso do Sistema de Ensino Aprende Brasil do Grupo Positivo no município de Gravataí/RS. O currículo escolar passa a ser definido por meio do sistema apostilado de ensino em que o município o paga para adquirir.

Palavras-chave : Privatização; Neoliberalismo; Educação.

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