Abstract

GHELLERE, Francielle de Camargo; FERNANDES, Maria Nilvane  and  SOUZA, Silvana Aparecida de. Estrutura e funcionamento da educação básica: um estudo comparado entre Brasil e Cuba. J. Pol. Educ-s [online]. 2021, vol.15, e83119.  Epub Apr 09, 2022. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.83119.

O artigo possui como objetivo discutir elementos da estrutura e do funcionamento da educação básica do Brasil e de Cuba. Para tanto, o estudo bibliográfico e a metodologia comparada orientaram a pesquisa descritiva e exploratória que busca compreender a educação cubana. Nesse aspecto, o estudo problematiza e analisa a organização administrativa e pedagógica dos respectivos países, pois a nossa hipótese é a de que as formas organizativas da gestão escolar expressam as transformações em curso na sociedade contemporânea, visto que o sistema educacional reproduz as condições materiais da sociedade. Distingue- se, assim, três elementos principais da estrutura organizacional e do funcionamento do sistema educacional: a) normas e dispositivos regulamentares; b) entidades mantenedoras; e c) organização e gestão da escola. O artigo inicia apresentando a estrutura e o funcionamento da educação cubana; em seguida, a estrutura e funcionamento da educação brasileira; e, finalmente, analisa e discute os resultados, segmento no qual se conclui que, enquanto Cuba possui um Estado que atende aos interesses e bem-estar social da coletividade com todas as dificuldades que o embargo econômico traz ao país, existe uma universalização dos direitos dos cidadãos, enquanto no Brasil, os cortes significativos das verbas públicas dificilmente possibilitarão um avanço na qualidade educacional do país.

Keywords : Cuba; Educação básica; Estrutura e funcionamento da educação.

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