Abstract

KAMPF, Roni Monteiro  and  COSTA, Gilvan Luiz Machado. Gestão democrática nas escolas brasileiras e Plano Nacional de Educação: desafios do tempo presente. J. Pol. Educ-s [online]. 2022, vol.16, e85485.  Epub May 30, 2023. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v16i0.85485.

O presente artigo buscou apontar desafios que emergem da gestão democrática da educação pública no Brasil. Para entendê-lo, percorreu os marcos legais vigentes, aspectos históricos, políticos e sociais e indicadores educacionais. O Plano Nacional de Educação em vigor e o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação do ano de 2020 foram utilizados como material de investigação. Outras fontes de estudo complementaram a pesquisa, cuja natureza é teórica. O estudo procurou compreender o assunto a partir de uma perspectiva dialética, sem perder de vista possíveis soluções para os desafios encontrados. Algumas soluções são apontadas, apesar da consciência de que elas devem ser construídas, sempre que possível, coletivamente. A gestão democrática da educação pública é, assim, um grande desafio a ser superado através do envolvimento e da participação da sociedade e da organização de todo o Estado brasileiro.

Keywords : gestão democrática; escola pública; educação básica; conselhos escolares; participação social.

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