Resumo

SEHNEM, Edmar Lucas Ferreira  e  MARTINS, Angela Maria. Plano Municipal de Educação: análise do instrumento de planejamento no campo da educação municipal. J. Pol. Educ-s [online]. 2022, vol.16, e85778.  Epub 30-Maio-2023. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v16i0.85778.

Este artigo tem como propósito analisar os Planos Municipais de Educação (PMEs) da cidade de Mongaguá e Itanhaém, municípios que integram a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) do estado de São Paulo, Brasil. Objetiva-se identificar elementos textuais dos PMEs dos municípios, considerando que o PME é o documento norteador e determinante das políticas públicas educacionais na esfera municipal. A fim de corroborar com as análises são utilizados, também, documentos que versam e normatizam as funções de gestão e acesso a cargo de diretor(a) escolar, uma vez que as formas de ingresso, seleção e escolha desses atores é fundamental para a garantia da gestão democrática da escola e, por conseguinte, do ensino. Utiliza-se como metodologia a pesquisa documental, realizada no sítio eletrônico dos municípios analisados e dos municípios que compõem a RMBS. Os resultados evidenciam que há uma grande proximidade textual com o que é apregoado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) contendo, apenas, poucas adequações a fim de que se contemplem as especificidades locais.

Palavras-chave : planejamento educacional; plano municipal de educação; políticas públicas educacionais.

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