Abstract

BENTO, Fabiana da Silva  and  ABRUCIO, Fernando. Diversidade federativa e arranjos institucionais: políticas de alimentação escolar durante a pandemia de covid-19. J. Pol. Educ-s [online]. 2023, vol.17, e90573.  Epub Oct 11, 2023. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/ipe.v17i0.90573.

O artigo busca compreender como diferentes secretarias estaduais de Educação lidaram com a distribuição de alimentos aos estudantes durante a pandemia de covid-19, quando o federalismo bolsonarista (ABRUCIO et al., 2020) enfraqueceu a coordenação federativa e aumentou a pulverização das políticas públicas e a desigualdade territorial. Para tal intento, utiliza-se a comparação de dois estudos de caso – Rio Grande do Norte e Paraíba – selecionados de forma intencional devido a sua semelhança de características, porém com desfechos opostos, o que potencializa a identificação de fatores explicativos sobre os resultados. A literatura de referência aplicada é a neoinstitucionalista e buscou verificar como a relação entre instituições, organizações e grupos de interesse influenciou o desenho final da política pública. Os resultados revelam que, somada ao caráter emergencial e à baixa articulação por parte do governo federal para a definição de ações, a existência de espaços de interação dentro da administração pública influenciou processos decisórios nos estados, fazendo com que eles percorressem caminhos já conhecidos. Com isso, o texto propõe reflexões sobre como esse fator pode ser considerado no desenho de políticas públicas e problematiza o quanto a falta de coordenação pode agravar desigualdades prévias.

Keywords : Alimentação escolar; Federalismo; Covid-19; Arranjos institucionais; Política educacional.

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