Abstract

ALVES, Edson Ferreira. O planejamento educacional no Brasil no contexto das Constituições Republicanas (1891 a 1988). J. Pol. Educ-s [online]. 2023, vol.17, e91683.  Epub Oct 11, 2023. ISSN 1981-1969.  https://doi.org//10.5380/jpe.v17i0.91683.

Este artigo objetiva apresentar, numa perspectiva histórica, a concepção de planejamento educacional no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca-se discutir a perspectiva de planos de educação presentes na Constituição de 1891 à Constituição de 1988, bem como explorar brevemente a legislação infraconstitucional correlata e os planos elaborados nesse período. A pesquisa se fundamenta, além nos documentos como os marcos legais e os planos, em trabalhos de autores como Cury (1998, 2015), Fonseca (2013), Germano (2011), Horta (1982, 1997), Saviani (2016) e outros. É mostrado um movimento de descontinuidade, fragmentação, centralização e burocratização no processo de planejamento enquanto tentativa de se constituir uma política educacional.

Keywords : Planejamento educacional; Plano Nacional de Educação; história da educação; Política educacional.

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