Resumo

GARCIA, Luciane Terra dos Santos; SILVA, Rute Regis de Oliveira da  e  SOARES, Antonio Jorge Gonçalves. Políticas Educacionais no Brasil: CONAEs como modelo participativo para os Planos Nacionais de Educação do BRICS. J. Pol. Educ-s [online]. 2024, vol.18, e95980.  Epub 15-Jan-2025. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v17i0.95980.

O objetivo deste texto é analisar o modelo participativo brasileiro na formulação do Plano Nacional de Educação, destacando o potencial das Conferências Nacionais de Educação (CONAEs) como uma possível inspiração para os países do BRICS. As fontes utilizadas foram os diversos documentos-chave que norteiam as políticas educacionais brasileiras na elaboração dos planos nacionais de educação e discussões internacionais sobre o papel da educação na visão da Unesco. Tais documentos foram analisados a partir dos debates teóricos sobre os impactos do neoliberalismo na educação. Os resultados indicam que, apesar das tensões, limitações e desafios na elaboração do Plano Nacional de Educação, a experiência brasileira oferece um exemplo valioso de participação democrática que visa à construção de políticas que promovam justiça social e equidade. Além disso, o modelo das CONAEs pode servir como contraponto para o avanço das políticas neoliberais nos países do BRICS, propondo uma alternativa focada na inclusão e na superação das desigualdades educacionais.

Palavras-chave : CONAEs; Brics; Políticas educacionais; Participação.

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